A vice-prefeita Olga Salomão reportou de Brasília, na tarde desta sexta-feira (10), os resultados da reunião na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), em que os participantes – inclusive a representação governamental de Rio Claro – discutiram a remissão de dívidas antigas dos municípios com a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e suas antecessoras. O encontro foi realizado na Consultoria Geral da União (CGU) com resultados positivos para os municípios devedores. No caso de Rio Claro, as dívidas atingem o montante de R$ 9 milhões, referente a oito áreas e estão listadas como precatórios a serem quitados pela prefeitura.
Segundo Olga, durante a reunião os municípios foram orientados a cumprir mais algumas formalidades, com o compromisso de enviarem à CCAF, dentro de uma semana, documentos sobre os processos. A previsão é de que, após 15 dias da entrega desses papéis, os municípios sejam informados sobre as decisões tomadas pelo governo federal a respeito do pedido de remissão das dívidas feito pelos municípios com a retaguarda da Associação Nacional dos Prefeitos (ANP).
Olga lembra que a questão vem sendo negociada há vários meses com o governo federal. Rio Claro, por meio da administração municipal, capitaneou a iniciativa ao lado de Campinas, Mogi Mirim, Pedro de Toledo, Rincão e Sumaré. Tanto assim que a decisão a ser adotada para as seis cidades, relativamente à remissão das dívidas com a RFFSA, servirá como modelo para as negociações da União com as demais prefeituras, que reivindicam ou ainda reivindicarão a referida remissão.
Logo que Rio Claro e as demais prefeituras citadas se mobilizaram para reivindicar a remissão, negociando primeiramente com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Medida Provisória (MP) que abriu o caminho para resolver essas pendências antigas com a RFFSA e suas antecessoras. “Desde o primeiro contato com a União, vimos que seria possível encaminhar esta discussão para um bom desfecho, o que vem, realmente, se confirmando”, enfatiza o prefeito Du Altimari.
Na reunião desta sexta-feira, em Brasília, os interlocutores da representação de Rio Claro e das demais prefeituras foram a diretora da CCAF, Thais Helena Ferrinho Pássaro e o advogado da União, Gustavo Henrique Ribeiro de Melo, que atuou como conciliador no encontro de autoridades. A vice-prefeita e secretária de Governo de Rio Claro, Olga Salomão participou da reunião ao lado do secretário municipal de negócios jurídicos, Gustavo Ramos Perissinotto e da diretora da secretaria de governo, Raquel Bovo.