Dos 1.500 contribuintes que procuraram a prefeitura de Rio Claro para fazer refinanciamento fiscal, a maioria preferiu pagar a dívida parceladamente.
Do total pago até agora para a prefeitura 721 renegociações foram feitas à vista e tiveram desconto de 100% nos juros e multas, rendendo R$ 319.400,00 aos cofres públicos municipais.
Outros 782 débitos foram parcelados, totalizando R$ 2.216.900,00. A primeira parcela dos pagamentos a prazo somou até o momento R$ 757.369,00. “Ao parcelar, o contribuinte deve pagar a primeira parcela até o próximo dia 30, quando termina o Refis”, explica Japyr Porto.
Faltam poucos dias úteis para terminar o Refis da prefeitura e Daae de Rio Claro. Os contribuintes com dívidas anteriores a 2015 podem pagar os débitos atrasados com descontos nos juros e multas até o próximo dia 30. Até o momento, quase R$ 1,1 milhão foram pagos para a prefeitura dentro Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa (PID) 2015.
“O Refis está entrando na reta final e é muito importante que as pessoas não deixem para última hora”, comenta o secretário de Economia e Finanças, Japyr Pimentel Porto. “Agora é o momento de renegociar as dívidas e ainda evitar as filas que costumam se formar no Atende Fácil nos últimos dias do PID”, comenta.
No Refis da prefeitura, quanto menor o número de parcelas, maior o desconto concedido. A isenção total acontece se o parcelamento for feito em até três vezes.
Quem parcelar de quatro a 12 vezes tem 80% de desconto. De 13 a 24 parcelas o desconto é de 70%. Os parcelamentos feitos de 25 a 40 vezes rendem desconto de 60%. Já quem dividir o pagamento de 41 a 60 vezes tem 40% de desconto.
O programa vale para os débitos da prefeitura e do Daae. No caso da prefeitura é possível agilizar o atendimento fazendo a simulação de parcelamento e desconto no site da prefeitura. Assim os contribuintes podem saber antecipadamente o valor das parcelas.
Basta entrar no endereço www.rioclaro.sp.gov.br e clicar no banner que dá acesso à guia do PID, preencher o formulário, fazer a simulação do parcelamento e desconto, imprimir o documento e levar ao Atende Fácil para assinar o acordo.
O atendimento para o parcelamento de dívidas com a prefeitura também é feito diretamente no Atende Fácil, que fica na Avenida 2 entre as ruas 2 e 3, Centro, das 12 às 17 horas.
Os proprietários dos imóveis devem levar documentos pessoais, comprovante de endereço e, se o imóvel for recém-adquirido, documento de aquisição com firma reconhecida. Quem não for proprietário deve levar procuração, também com firma reconhecida, além dos documentos pessoais e o comprovante de endereço.
O programa da prefeitura também concede 100% de desconto nos juros e multa para aqueles que parcelarem o débito em até 60 vezes desde que tenham um único imóvel residencial com até 70 m² de área construída em terreno com área de até 250 m².
Daae
Para aderir ao PID do Daae o contribuinte deve comparecer ao setor de atendimento ao público da autarquia, na Avenida 8-A, 360, bairro Cidade Nova de segunda a sexta-feira das 12 às 17 horas. O Daae também fornece informações e orientações sobre o assunto pelo telefone 3531-5200 (opção 1), ou direto no setor de Dívida Ativa do Daae pelo telefone 3531-5253.
