Os contribuintes de Rio Claro têm menos de 20 dias para se organizarem tendo em vista o pagamento do IPTU 2013. O pagamento da cota única ou da primeira parcela deverá ser feito até 22 de fevereiro, impreterivelmente. A Secretaria Municipal de Economia e Finanças alerta as pessoas para que não deixem o pagamento para a última hora, pois no dia do vencimento da cota única e da primeira parcela é sempre grande o movimento registrado nas agências bancárias conveniadas com a prefeitura. O pagamento pode ser feito na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Itaú e nas casas lotéricas. “Como sempre acontece, ano após ano, quem espera até o último dia do prazo para efetuar o pagamento do IPTU estará sujeito à espera nas filas ou corre o risco de perder o prazo”, lembra o secretário de Finanças, Japyr Pimentel Porto.
Quem pagar até o dia 22 de fevereiro terá desconto nos valores. No caso da cota única, o desconto concedido é de 10% sobre o valor total lançado. Também ganharão desconto os contribuintes que optarem pelo parcelamento e cumprirem os prazos de vencimento. Neste caso, em cada parcela o desconto é de 3%. Este desconto consta no carnê, contudo, convém lembrar o funcionário do caixa na hora do pagamento. São 11 parcelas, com vencimento de fevereiro a dezembro deste ano.
A distribuição dos carnês do IPTU 2013, iniciada na semana passada, está bem adiantada. Dos 85.000 carnês, boa parte já foi entregue diretamente pelos correios nas residências dos contribuintes. A previsão é de que a distribuição seja feita até por volta do dia 15 de fevereiro e o contribuinte deve aguardar em sua casa o recebimento. A partir do dia 18, na eventualidade de não ter recebido o carnê, o contribuinte deverá dirigir-se pessoalmente ao Atende Fácil de Rio Claro (Avenida 2, entre as Ruas 2 e 3) para solicitar a segunda via da cota única ou do carnê, com atendimento preferencial para idosos. Tanto o carnê como a cota única são emitidos na hora. Para facilitar o trabalho, é importante apresentar o número do cadastro ou o carnê do ano passado.
O município estima arrecadar em torno de R$ 50 milhões com o IPTU 2013, montante pouco acima dos R$ 47 milhões projetados para 2012. Para o ano de 2013, o IPTU teve atualização monetária de 5,45%. O percentual é resultante da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de outubro de 2011 a setembro de 2012.
Isenção
A data de 22 de fevereiro também é o prazo final para requerer a isenção de pagamento do imposto e muitos contribuintes que já receberam o carnê estão se antecipando aos prazos para requerer a isenção. O atendimento também é feito no Atende Fácil. Para pedir a isenção referente ao IPTU 2013, o contribuinte deve ter em mãos o carnê do IPTU 2013, deve comprovar a condição de aposentado ou pensionista, comprovar renda de até dois salários mínimos (apresentando o holerite da aposentadoria ou pensão) e possuir um único imóvel, onde também resida.
No ato da solicitação o interessado deve apresentar também cópia do RG e do CPF, comprovante de recebimento de pensão ou aposentadoria do INSS e, se o imóvel não estiver em seu nome, anexar cópia da escritura com matrícula atualizada. A renovação do pedido de isenção de IPTU deve ser feita anualmente. Portanto, não é concedida automaticamente para quem já se beneficiou da isenção em 2012.
