A Prefeitura de Rio Claro dará plantão especial neste sábado (16), das 8 horas ao meio dia, exclusivamente para os aposentados e pensionistas que querem solicitar a isenção do IPTU 2013. Além disso, a estrutura funcional de atendimento passará a ter 22 guichês a partir desta sexta-feira (15), cinco a mais do que número existente hoje. A essa estrutura se somam três atendentes – concentrados na triagem – e cinco gerentes setoriais do Atende Fácil, também deslocados para o atendimento direto ao público.
As medidas visam absorver a demanda crescente que o Atende Fácil tem registrado nos últimos dias e se devem, em grande parte, ao fato de que o atendimento, então situado numa média diária de 450 pessoas, subiu repentinamente para mais de 1.000 nesta quinta-feira (14), afirmou o secretário municipal de Economia e Finanças, Japyr Pimentel Porto. “Com estas mudanças pretendemos oferecer mais comodidade aos contribuintes, particularmente aos idosos, contingente da população em que estão os aposentados e pensionistas”, acrescentou Japyr. Estimativas da prefeitura, com base em dados de 2012, indicam que 3.000 aposentados e pensionistas deverão requerer a isenção do IPTU 2013. “Mesmo com as filas registradas nesta quinta-feira, 14, ninguém ficou sem atendimento”, informou o secretário.
A renovação do pedido de isenção deve ser feita anualmente. Portanto, não é concedida automaticamente para quem já se beneficiou da isenção em 2012. Para pedir a isenção referente ao IPTU 2013, o contribuinte enquadrado nas exigências deve aguardar o recebimento do carnê e, com ele em mãos, comparecer ao Atende Fácil da prefeitura, na Avenida 2, entre as Ruas 1 e 2, região central da cidade. No ato da solicitação o interessado deve apresentar também cópia do RG e do CPF, comprovante de recebimento de pensão ou aposentadoria do INSS e, se o imóvel não estiver em seu nome, anexar cópia da escritura com matrícula atualizada.
A prefeitura de Rio Claro confirma também que todos os aproximadamente 85.000 carnês do IPTU 2013 já foram distribuídos pelos correios. Quem, eventualmente, ainda não recebeu o carnê poderá procurar o Atende Fácil para obter a segunda via.
Quem pagar o IPTU 2013 até o dia 22 de fevereiro terá desconto nos valores. No caso da cota única, o desconto concedido é de 10% sobre o valor total lançado. Também ganharão desconto os contribuintes que optarem pelo parcelamento e cumprirem os prazos de vencimento. Neste caso, em cada parcela o desconto é de 3%. Este desconto consta no carnê, contudo, convém lembrar o funcionário do caixa na hora do pagamento. São 11 parcelas, com vencimento de fevereiro a dezembro deste ano.
