A administração municipal de Rio Claro encerrou a revisão do Plano Diretor em duas grandes audiências realizadas na quarta-feira e quinta-feira (7 e 8), no auditório do Núcleo Administrativo Municipal (NAM). A coordenação dos trabalhos foi da equipe da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema).
O próximo passo é a publicação oficial das atas das audiências e do texto doPlano Diretor aprovado nas audiências. Em seguida ele será encaminhado à Câmara Municipal.
O primeiro dia de debates contou com a presença do promotor de justiça do meio ambiente de Rio Claro, Gilberto Porto Camargo; e do promotor de justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema-Piracicaba) e do Consórcio de Bacias do PCJ-Piracicaba. A Câmara Municipal de Rio Claro esteve presente com os vereadores João Zaine (presidente), Raquel Picelli, Julinho Lopes, Agnelo Matos e Paulo Guedes.
O prefeito Du Altimari, que acompanhou as duas audiências, considerou a finalização do documento um “marco para o município de Rio Claro”. Altimari lembrou que a construção do Plano Diretor consumiu seis anos e meio de estudos, demonstrando a complexidade dos assuntos tratados. O prefeito também comentou o empenho da administração municipal, que se comprometeu e cumpriu a promessa feita já no início do primeiro mandato, com o Conselho de Desenvolvimento Urbano, de envolver toda a sociedade nesta longa e produtiva discussão, garantindo a participação de todos na construção do plano.
Altimari elogiou o nível elevado das discussões visto na audiência, “o que só confirma a qualidade do Plano”. Ele também disse esperar que o projeto seja apreciado na Câmara Municipal ainda nesta gestão.
A secretária da Sepladema, Olga Salomão, agradeceu a participação da sociedade, destacou o importante trabalho do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), do Instituto Polis, da Unesp e em especial da equipe da Sepladema, que se desdobrou para assegurar que o trabalho realizado contemplasse a vontade majoritária da população, representada por várias de suas entidades. Olga ressaltou que foi um trabalho árduo, de muita pesquisa, estudos e debates, mas que “dá um novo rumo ao desenvolvimento do município em todos os aspectos”.
As diretoras de Meio Ambiente e Urbanismo da Sepladema, Raquel Bovo e Adriana Quites Arantes, avaliaram como positivo todo o processo de revisão do Plano. Para elas, o propósito de se tirar um documento reunindo as propostas setoriais, mas que atendesse ao interesse coletivo foi plenamente alcançado na finalização das audiências.
A revisão de planos diretores segue diretriz constitucional e do Estatuto da Cidade. O objetivo da Prefeitura com o documento é organizar a cidade com base em um instrumento legítimo que direcione o seu crescimento de forma planejada e sustentável. Sem um plano diretor o município cresce sem respeito às normas de sustentabilidade, de caráter social e de igualdade e justiça.