Os contribuintes de Rio Claro começam a receber neste sábado, 2, pelos Correios os carnês de IPTU 2013. A distribuição organizada pela Prefeitura abrange aproximadamente 85.000 carnês, que começaram a chegar à prefeitura no início dessa semana. Conforme a gráfica providenciava a liberação dos lotes de carnês, eles eram entregues à Prefeitura, onde eram separados, relacionados e encaminhados à agência local dos Correios.
A previsão é de que a distribuição seja feita até por volta do dia 15 de fevereiro e o contribuinte deve aguardar em sua casa o recebimento. A partir do dia 18, na eventualidade de não ter recebido o carnê, o contribuinte deverá dirigir-se pessoalmente ao Atende Fácil de Rio Claro (Avenida 2, entre as Ruas 2 e 3) para solicitar a segunda via da cota única ou do carnê, que é emitida na hora, com atendimento preferencial para idosos. Tanto o carnê como a cota única são emitidos na hora.
O pagamento da parcela única do IPTU 2013 ou da primeira parcela, para quem optar pelo parcelamento do imposto, deverá ser feito até 22 de fevereiro. No caso da cota única, o desconto concedido é de 10% sobre o valor total lançado. Contribuintes que optarem pelo parcelamento (são 11 parcelas, vencíveis de fevereiro a dezembro deste ano) ganham desconto de 3% sobre o valor da parcela se o pagamento for efetuado até a data do vencimento. Este desconto consta no carnê, contudo, convém lembrar o funcionário do caixa na hora do pagamento.
Devido ao grande movimento que deverá ser registrado nos bancos no dia do vencimento da cota única e da primeira parcela, a prefeitura recomenda aos contribuintes que não deixem o pagamento para o final do prazo. “Como sempre acontece, ano após ano, quem espera até o último dia do prazo para efetuar o pagamento do IPTU estará sujeito à espera nas filas”, lembra o secretário de Finanças, Japyr Pimentel Porto. “Vamos fazer tudo o que for possível para evitar que isso aconteça, mas o melhor mesmo é se prevenir”, alerta.
O município estima arrecadar em torno de R$ 50 milhões com o IPTU 2013, montante pouco acima dos R$ 47 milhões projetados para 2012. Para o ano de 2013, o IPTU teve atualização monetária de 5,45%. O percentual é resultante da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de outubro de 2011 a setembro de 2012.
Isenção
A data fixada para o pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPTU também é o prazo final para requerer a isenção de pagamento do imposto. Têm direito ao benefício aposentados e pensionista que comprovem renda de até dois salários mínimos e possuam um único imóvel, onde também residam.
A renovação do pedido de isenção deve ser feita anualmente. Portanto, não é concedida automaticamente para quem já se beneficiou da isenção em 2012. Para pedir a isenção referente ao IPTU 2013, o contribuinte enquadrado nas exigências deve aguardar o recebimento do carnê e, com ele em mãos, comparecer ao Atende Fácil da prefeitura. No ato da solicitação o interessado deve apresentar também cópia do RG e do CPF, comprovante de recebimento de pensão ou aposentadoria do INSS e, se o imóvel não estiver em seu nome, anexar cópia da escritura com matrícula atualizada.
