O novo governo municipal de Rio Claro simplificou o processo para aposentados e pensionistas pedirem a isenção do IPTU. “Reduzimos a burocracia para facilitar a vida de muitos idosos e estimular a rapidez no encaminhamento dos pedidos”, explica o secretário de Finanças, Gilmar Dietrich.
A grande inovação no atendimento deste ano é que não é mais necessário enfrentar fila na agência do INSS para obter o comprovante de rendimento. A partir do momento que recebe o pedido de isenção, a própria prefeitura solicita o documento ao INSS.
“Essa iniciativa vai agilizar o atendimento”, explica Maurício Barbosa, gerente da agência do INSS em Rio Claro. Até no ano passado, as filas na agência do INSS para buscar o comprovante de rendimento gerava muitas reclamações.
O atendimento para isenção de IPTU já está sendo feito. Basta comparecer ao Atende Fácil (Avenida 2 entre ruas 2 e 3, Centro) levando os documentos e o requerimento do benefício assinado.
Com a iniciativa da prefeitura está mais fácil fazer o pedido com antecedência e evitar transtornos. Até o ano passado, além de enfrentar fila no INSS, quem tinha direito à isenção precisava esperar a entrega dos carnês do IPTU para solicitar o benefício.
Como se verificava em anos anteriores, deixar o pedido para a última hora gera transtornos se houver contratempos com os documentos exigidos, o que pode levar à perda da isenção e dos descontos para os pagamentos à vista e da primeira parcela. Todos esses benefícios vencem no dia 17 de fevereiro.
Têm direito à isenção aposentados e pensionistas que ganham até dois salários mínimos e são proprietários de um único imóvel, no qual residem. Os documentos exigidos para fazer o pedido são RG e CPF; cópia da certidão de casamento ou óbito caso o IPTU esteja no nome de cônjuge; e cópia da escritura caso o imóvel não esteja no nome do requerente.
Idosos que possuem dificuldade de locomoção não precisam ir até o Atende Fácil para solicitar a isenção, pois podem pedir para alguém retirar o requerimento. Ou imprimir a partir do site da prefeitura no endereço www.rioclaro.sp.gov.br. Depois é só encaminhar o requerimento assinado ao Atende Fácil.
Dúvidas de aposentados e pensionistas de Rio Claro sobre a isenção do IPTU podem ser tiradas pelo telefone 156 ou pelo telefone da Ouvidoria do Municipal, 3526-7105.
