Com a forte queda da receita registrada nesses primeiros meses do ano, o município de Rio Claro pode oferecer reajuste salarial de 1% ao funcionalismo público em 2016. Até o momento a diminuição da Receita Corrente Líquida é de 7% e, com o índice proposto, o gasto do município com salários dos servidores chegará a 50,15% da receita líquida do município, bem próximo do limite prudencial estabelecido por lei, que é de 51,3%.
Além do reajuste, a prefeitura também está oferecendo aumento de 40% no vale alimentação, que se aceito passará de R$ 200,00 para R$ 280,00. A proposta foi encaminhada nesta semana à Câmara Municipal para avaliação e votação dos vereadores.
Devido ao limite de gastos e às restrições financeiras impostas pela situação econômica do país, o Executivo rio-clarense também definiu que o prefeito e os secretários municipais não terão reajuste neste ano.
Para os demais, o reajuste possível é de 1% pois a queda da Receita Corrente Líquida limita a possibilidade de maior índice. “Haveria o risco de não conseguirmos efetuar os pagamentos em geral, incluindo aí o salário dos servidores”, explica o secretário municipal de Finanças, Japyr Pimentel Porto, lembrando que, apesar da crise que atinge vários municípios, a prefeitura continua pagando os salários do funcionalismo em dia.
Se a proposta da prefeitura for aceita, os novos valores passam a valer a partir do dia 1º de abril, e vão constar nos holerites a partir de maio. O reajuste abrange prefeitura, Daae, Fundação de Saúde, Arquivo do Município e Fundação Ulysses Guimarães.
Além dos salários, os vencimentos de grande parte dos servidores incluem os acréscimos oriundos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e os 2% de anuênio – um direito que abrange mais de 75% do funcionalismo.
