Na próxima semana o prefeito Du Altimari deverá enviar à Câmara projeto de lei que instituirá em Rio Claro um novo programa de incentivo ao pagamento da dívida ativa.
A proposta foi discutida nesta sexta-feira, 6, em reunião do secretário municipal de Economia e Finanças, Japyr Pimentel e o chefe de gabinete do prefeito, Valtimir Ribeirão, juntamente com os vereadores Sérgio Desiderá, Maria do Carmo Guilherme, Raquel Picelli e Julinho Lopes. Os vereadores Ricardo Campeão e Pitico do Bar estiveram representados na reunião.
“Vamos continuar cobrando os devedores, mas queremos oferecer um programa que permita ao contribuinte escolher a melhor opção para quitar suas pendências financeiras com os cofres municipais”, afirma Japyr.
Recentemente, a Prefeitura de Rio Claro publicou no Diário Oficial uma lista com os nomes de milhares de contribuintes com débitos inscritos na Dívida Ativa. Os processos são encaminhados para cobrança judicial. “Com o parcelamento, esperamos que as pessoas possam evitar a cobrança judicial, pagando suas dívidas”, afirma Japyr.
O programa de incentivo ao pagamento da dívida ativa incluirá o parcelamento dos débitos com descontos variáveis, aplicados de acordo com o número de parcelas. “Quanto menos parcelas, maior o desconto”, antecipa Valtimir Ribeirão. A intenção da prefeitura é conseguir que o programa passe a vigorar no mês que vem. Para garantir grande adesão, o município iniciou estudos que definirão a logística do programa. “Temos de criar condições para facilitar o acesso do público às informações e aos locais de atendimento”, justificou Japyr.