Faltam poucos dias para terminar o programa da prefeitura de Rio Claro que permite ao contribuinte pagar a Dívida Ativa com descontos nos juros e multa. Para dar mais agilidade ao atendimento, a comunidade pode utilizar o site da prefeitura para fazer a simulação de parcelamento e desconto para saber o valor das parcelas.
Basta entrar no endereço www.rioclaro.sp.gov.br e clicar no banner que dá acesso à guia do Programa Incentivado da Dívida Ativa. O contribuinte preenche o formulário, faz a simulação do parcelamento e desconto, imprime o documento e leva ao Atende Fácil para assinar o acordo. “Ganhar tempo é fundamental uma vez que o PID termina na próxima segunda-feira, dia 21”, comenta o secretário de Economia e Finanças, Japyr Pimentel Porto.
O atendimento também é feito diretamente no Atende Fácil, que fica na Avenida 2 entre as ruas 2 e 3, Centro, das 12 às 17 horas. Os proprietários dos imóveis devem levar documentos pessoais, comprovante de endereço e, se o imóvel for recém-adquirido, documento de aquisição com firma reconhecida. Quem não for proprietário deve levar procuração, também com firma reconhecida, além dos documentos pessoais e o comprovante de endereço.
O PID também vale para o Daae. Nesse caso o contribuinte deve comparecer ao setor de atendimento ao público da autarquia, na Avenida 8-A, 360, bairro Cidade Nova de segunda a sexta-feira das 12 às 17 horas. O Daae também fornece informações e orientações sobre o assunto pelo telefone 3531-5200 (opção 1), ou direto no setor de Dívida Ativa do Daae pelo telefone 3531-5253.
No PID, quanto menor o número de parcelas, maior o desconto concedido. Quem renegociar pode ter desconto de multa e juros sobre a dívida em escala que vai de 40% a 100%. A isenção total acontece se o parcelamento for feito em até três vezes, desde que o pagamento da primeira parcela seja feito até a segunda-feira, dia 21.
No PID as opções de parcelamento dos débitos são de até 60 vezes. O programa da prefeitura também concede 100% de desconto nos juros e multa para aqueles que parcelarem o débito em até 60 vezes desde que tenham um único imóvel residencial com até 70 m² de área construída em terreno com área de até 250 m².