O prédio do Tribunal Regional do Trabalho de Rio Claro, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas, deverá ser inaugurado em maio, anunciou nesta sexta-feira (13) o presidente da entidade, Lorival Ferreira dos Santos, durante reunião com o prefeito Du Altimari, a presidente da OAB local, Rosa Luzia Cattuzzo e a juíza da Vara do Trabalho do município, Daniela Giannini. Participaram da atividade, realizada na sala de reuniões do paço municipal, vários representantes do TRT-15, da OAB rio-clarense, secretários municipais e o representante da PFL Construtora, Pascoal Leonardo Figueiredo, responsável pelas obras do anel viário que vai servir aos prédios do Tribunal e do novo Fórum Criminal, beneficiando ainda a Unesp e a comunidade do entorno.
A expectativa pela inauguração do prédio, que está localizado ao lado do novo edifício do Fórum Criminal, na Bela Vista, área contígua à Unesp, é grande na cidade, devido ao significativo número de processos que dão entrada na Justiça do Trabalho local todos os anos. A situação é agravada porque toda a demanda é concentrada numa única Vara Trabalhista, insuficiente para absorver os processos e imprimir agilidade às sentenças.
“A confirmação da inauguração do Tribunal é um alívio, precisamos urgentemente dessas novas instalações”, observou a presidente da OAB, Rosa Cattuzzo, com o referendo da juíza Daniela, que também saudou a boa notícia e discorreu sobre as dificuldades atuais, decorrentes da falta de melhor estrutura para a Justiça do Trabalho no município.
A questão da forte demanda existente foi central na reunião desta sexta-feira, conforme notou o prefeito Du Altimari aos participantes do encontro. “Precisamos de uma Justiça do Trabalho que faça fluir os processos e agilize as decisões, e isso só atesta a necessidade premente que temos da criação de uma segunda vara trabalhista”, disse.
O pleito em favor da criação de uma nova vara já é antigo, tem apoio da OAB, dos sindicatos de trabalhadores e de todo o meio jurídico local e regional, e o presidente do TRT de Campinas acenou com boas notícias sobre o assunto. Segundo Ferreira, espera-se que o Congresso Nacional examine ainda este ano projeto que tem o aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ampliando o número de servidores do Tribunal, de modo que se viabilize a criação de novas varas, inclusive em Rio Claro, visto que cada uma delas deve operar com cerca de 2.000 processos anuais, enquanto no município este número chega a dobrar.
