A Secretaria Municipal de Turismo de Rio Claro iniciou nesta terça-feira (5) o recebimento de inscrições de pessoas interessadas em comercializar bebidas, alimentos e outros produtos na área dos desfiles do Carnaval 2016, que acontecerão nos dias 6, 7 e 9 de fevereiro, novamente na Rua 3-A. A secretaria fica na antiga estação ferroviária e o atendimento é feito das 12 às 17 horas. As vagas disponibilizadas são limitadas e os valores das taxas variam. As inscrições podem ser feitas até o dia 18.
Segundo o regulamento, que traz todos os requisitos exigidos para a inscrição e pode ser obtido na própria secretaria, terão prioridade no sorteio aqueles que já atuam nas modalidades de comércio citadas, e que tenham inscrição e ou CNPJ específicos da área de venda de bebidas e alimentos, autônomos e ambulantes. É necessário que estejam em dia com suas obrigações tributárias na prefeitura, situação em que o interessado pagará apenas a taxa de utilização de solo.
Quem não possuir inscrição municipal ou CNPJ no ramo de comércio pretendido ficará no segundo grupo do sorteio e deve recolher, além da taxa de utilização de solo, uma taxa de autorização. As taxas devem ser recolhidas, impreterivelmente, até o último dia previsto para a inscrição, 18 de janeiro. O regulamento contempla também os interessados em vender sem um ponto fixo, como “lateiros”.
Todos os participantes que optarem por barracas deverão possuir suas próprias estruturas, além de equipamentos para o armazenamento correto de bebidas e alimentos, bem como seguirem criteriosamente as recomendações e exigências da Vigilância Sanitária, que fará a fiscalização prévia no local e diária nos eventos, aplicando as penalidades cabíveis quando necessárias.
A participação no sorteio do posicionamento das barracas no local dos desfiles é obrigatória e ocorrerá no dia 19 de janeiro, às 19 horas, na Secretaria de Turismo. Os participantes deverão apresentar o protocolo de inscrição e uma senha, que será fornecida na entrada.