As propostas aprovadas anteriormente foram lidas e consideradas visando ao reconhecimento da criança e do adolescente como sujeito da história de direitos
Crianças, educadores e autoridades se reuniram sábado (03) na IV Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente para debater sobre as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, de modo a assegurar seus direitos.
O evento foi realizado por intermédio dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da Região de Piracicaba, vinculada à Secretaria Municipal de Ação Social de Rio Claro e também contou com a presença de outras cidades como Araras, Ipeúna, Leme, Santa Gertrudes, Piracicaba, Limeira, Santa Maria da Serra e Elias Fausto. Dentre as autoridades presentes estavam a vice-prefeita Olga Salomão e os vereadores municipais Raquel Picelli e Sérgio Desiderá.
“Devemos lutar por aquilo que é bom, e o que não está bom devemos lutar para que não exista”, disse a vice-prefeita Olga Salomão.
Rodrigo de Rezende Nunes, representante da cidade de Araras, ressaltou a importância da presença dos municípios para que as propostas aprovadas possam chegar à Conferência Estadual. “O objetivo da Conferência é tornar o mundo um lugar mais acolhedor para nós”, disse Francisco Ramos dos Santos Neto, representante da criança e do adolescente.
Segundo a palestrante Débora Cristina Fonseca, “participar de uma conferência é propor formas de mudar a realidade e intervir nas políticas públicas; e é também trabalhar de certa forma o controle de efetivação, ou seja, efetivar a política de atendimento da criança e do adolescente participando da sua elaboração, fiscalizando se elas estão sendo cumpridas depois”.
Dentre os assuntos pautados, podemos destacar: a criação de novos espaços do ambiente escolar para que os jovens e crianças possam participar do processo de desenvolvimento da educação municipal; a participação do menor em discussões e debates, a fim de conhecer com profundidade os direitos e deveres tornando a escola um lugar prazeroso; promover o estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que se conheçam as normas e regras das escolas, o regimento interno e o plano escolar juntamente com a comunidade; a melhoria da estrutura física e de instalações das escolas estaduais; garantia de vagas na creche, assegurando à mãe a possibilidade de trabalhar com tranqüilidade; aproximação da sociedade à Polícia Militar para aumentar a proteção dos estudantes e prevenção ao bullying; propiciar oportunidades de escuta e decisão das crianças e adolescentes na formulação das Políticas Públicas; criar caixa de sugestão e reclamações nas escolas; garantir o aumento e a qualidade do transporte gratuito para crianças e adolescentes.
DELEGADOS ELEITOS
| Adolescente | |
| Titular | Município |
| Leonardo Meire Flores | Leme |
| Lucas Lodi Montanher | Araras |
| Akim Nicolau Valente | Piracicaba |
| Anne Stefany Pereira | Limeira |
| César Lobo Cortiglio | Limeira |
| Bárbara Copella da Silva | Leme |
| Stella Ulson | Araras |
| Kayne Cristina de Lima Egidio | Araras |
| Suplentes | Município |
| Francisco Ramos dos Santos Neto | Araras |
| João Victor Teixeira | Araras |
| Murilo Tavares Javas | Ipeúna |
| João Vitor Gomes de Campos | Piracicaba |
| Moroni Falcão Alexandre Carvalho | Araras |
| José Lemos do Prado Junior | Araras |
| Daniel Rodrigues Pirone | Limeira |
| Luan Fernando da Silva | Ipeúna |
| Conselho de Direito | |
| Titular | Município |
| Sérgio Dalaneze | Rio Claro |
| Rodrigo Rezende | Araras |
| Cleuza dos Santos | Limeira |
| Keila Arruda Nicolau Valente | Piracicaba |
| Conselho Tutelar | |
| Titular | Município |
| Kátia Regina Albertune | Araras |
| Zélia dos Reis | Piracicaba |
| Claudinéia Ap. Morais do Amaral | Limeira |
| Adriana Zanatta Garcia | Ipeúna |
| Suplente | Município |
| Adriana Rodrigues | Rio Claro |
| Representantes de Conselhos Setoriais Municipais, a partir de sua atuação na área da criança e do adolescente | |
| Titular | Município |
| Luiz Carlos Laureano Jardim | Rio Claro |
| Suplente | Município |
| Benedita Ivete Brandine de Negreiros | Piracicaba |
| Representantes de Órgãos Municipais de Políticas de Atendimento da Criança e do Adolescente | |
| Titular | Município |
| Roseli Aparecida de Correia | Rio Claro |
| Mariniuza Aparecida Faria | Rio Claro |
| Natália Gonçalves de Santalo | Piracicaba |
| Representantes de entidades de promoção, proteção, defesa e controle de direitos de crianças e adolescentes | |
| Titular | Município |
| Antonio Carlos Riani | Araras |
| Francisca Félix da Silva Gomes | Limeira |
| Suplente | Município |
| Maria Vanusica Lima dos Reis | Piracicaba |
| Profissional de Saúde com atuação direta com crianças e adolescentes | |
| Titular | Município |
| Beatriz Helena Autolina Fernandes | Piracicaba |
| Suplente | Município |
| Magda Solange Prior | Rio Claro |
| Profissional de Assistência Social, com atuação direta com crianças e adolescentes | |
| Titular | Município |
| Elaine Siqueira | Rio Claro |
| Representante de Fóruns Municipais dos direitos da criança e do adolescente | |
| Titular | Município |
| Carlos Henrique Elias Martins | Limeira |
| Representantes de Universidades, desde que vinculados aos núcleos de extensão, estudos e pesquisas sobre violência contra a criança ou adolescente | |
| Titular | Município |
| Elisa Alessandra Sartori Julio | Limeira |
| Juiz Titular da Infância e Juventude | |
| Titular | Município |
| Patrícia Helena Scagnolato | Piracicaba |
| Suplente | Município |
| Robson Ramalho Franco | Limeira |
| Delegado Titular da Delegacia Especializada de Criança e Adolescente de Proteção e Apuração de Ato Infracional | |
| Titular | Município |
| Emília Fernanda Nicomédio | Araras |
| Rafael Vicentin | Leme |
| Parlamentar Municipal | |
| Titular | Município |
| Raquel Picelli Bernardinelli | Rio Claro |
