O Conselho Municipal do Idoso abre inscrições para interessados em participar da assembléia geral visando à eleição dos representantes titulares e suplentes das entidades não governamentais no Conselho Municipal do Idoso de Rio Claro. As inscrições deverão ser feitas de 12 de janeiro a 20 de fevereiro de 2015, das 9 horas às 11h30 e das 14 horas às 16h30, na Casa dos Conselhos, situada na Avenida 01, 780, esquina com Rua 09 – Centro.
Podem participar representantes de entidades não governamentais e grupos de terceira idade. Para entidades não governamentais será necessária a inscrição de um candidato titular e de suplente e até três delegados através de requerimento, não podendo o candidato ser também delegado, com os seguintes itens: nome completo, número de RG, endereço e telefones; cópia do estatuto Social e ata de eleição da eiretoria atual.
Já os grupos de terceira idade podem inscrever um representante e até três delegados, com os seguintes itens: nome completo, número de RG, endereço e telefones; declaração da constituição da atual diretoria, local e horário de funcionamento do grupo, bem como a data se sua fundação, devidamente assinada por seu representante legal. É facultativo a cada entidade ou grupo a indicação de um fiscal para as eleições.
As entidades ou grupos que tiverem suas inscrições indeferidas serão comunicadas no dia 23 de Fevereiro de 2015, e terão até o dia 25 de Fevereiro de 2015 para regularizar sua situação, no mesmo horário e local das inscrições.
Ficam igualmente convocados os representantes dos órgãos públicos a apresentarem até o dia 27 de fevereiro de 2015 os representantes titulares e suplentes que deverão compor o Conselho Municipal do Idoso – CMI. Os representantes da sociedade civil e dos órgãos governamentais serão nomeados pelo prefeito através de decreto.
Segundo o Edital 001/2015 do CMI, atendendo o disposto na Lei Municipal nº 4.107, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal do Idoso de Rio Claro ficam convocadas para a assembléia geral, visando à eleição de seus representantes titulares e suplentes, as entidades não governamentais qualificadas no artigo 4º inciso II da referida Lei, a saber:
a) Instituições que desenvolvam atendimento e prestação de serviços não abrigados;
b) Instituições de longa permanência para idosos;
c) Instituições que ofereçam assistência judiciária gratuita;
d) Instituição de ensino que possua atividades específicas voltadas ao idoso;
e) Grupos de Terceira Idade;
f) Entidade patronal com sede no município.
A Assembléia Geral acontece no dia 27 de Fevereiro de 2015, das 08 horas ao meio dia, no auditório ao lado do refeitório do Núcleo Administrativo Municipal, na Rua 06, 3265, avenidas 42 e 46, Santana.
