A eleição para interessados em ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar ou suplente durante o quadriênio 2016/2019 será realizada neste domingo (4), das 8 às 17 horas, no Grupo Ginástico Rio-clarense, na Rua 2 entre avenidas 3 e 5. Oprocesso de escolha é unificado e pessoas a partir de 16 anos, com título de eleitor podem votar.
Foram habilitados para o processo de escolha Adriana Fátima de Barros;Angela Aparecida Sciamani Pin; Brigida Pinatti Amatte; Cacilda Regina Litoldo;Carlos Sobreira Gonçalves; Elaine Cristina de Lima da Silva; Elisabete Aparecida Ondas Fosco; Eliete Maria da Silva de Almeida; Ivanilde Rocha da Silva; Janaina de Cassia Roberto Gomes; Janilda Rodrigues dos Santos; José Mauricio Sanchez; Jucá Julio Sanchez Trindade; Lenira Maria Callau; Leonardo Manoel Alves; Marcelo Luis Venancio; Maria Lourdes da Silva; Maria Regina Gigliotti; Miralva Leite de Almeida;Natalia Alves Bueno; Rafael Gustavo de Almeida; Raphael Ramassoti; Rogerio Alessandro de Souza; Rose Helena Claro Lima; Simone Alice da Silva Favaro;Simone Cerri; Talita Maria Franquini; Viviane Oehlmeyer Alves Reginatto e Wagner Botteselli.
Os membros do Conselho Tutelar local serão escolhidos em votação secreta e facultativa dos eleitores do município, sendo a posse dos eleitos, e seus respectivos suplentes em 10 de janeiro de 2016.
Exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva com carga horária de 40 horas semanais para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão e sobreaviso, assim como da realização de outras diligência e tarefas inerentes ao órgão. O valor dos vencimentos é de R$ 2.690,10
O processo de escolha em data unificada é disciplinado pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), pela Resolução nº 170/2015 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, assim como pela Lei Municipal nº 4.284 de 08 de dezembro de 2011, e suas alterações, sendo realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Claro, com a fiscalização do Ministério Público do Estado de São Paulo.
O presente processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Rio Claro visa preencher cinco vagas existentes no colegiado, assim como para seus respectivos suplentes.