A Prefeitura de Rio Claro, por meio da Secretaria Municipal
de Ação Social e entidades parceiras, inaugurou no último dia 2 de
junho a Central de Apoio e Segurança Alimentar. Localizada à Rua 17 nº
30, no Bairro do Estádio, a Central de Apoio visa à criação e
desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para a conquista
de um padrão adequado de alimentação, direito de todo cidadão.
A Central de Apoio foi constituída em parceria com Secretaria
Municipal de Agricultura, Conselho de Desenvolvimento Rural, Casa da
Agricultura, NEPA-Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação da
Unicamp, Centro de Referência da Assistência Social, Pastoral da
Criança e União de Amigos do Menor (UDAM), dentre outros.
A decisão de propiciar alimentação adequada a todos foi firmada, em
caráter nacional, pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional – SISAN, instituído pela Lei Orgânica de Segurança
Alimentar e Nutricional – LOSAN (lei 11.346/2006). O SISAN é formado
por diversos órgãos e entidades da União, Estados e municípios, com o
objetivo de formular e implementar políticas e planos de Segurança
Alimentar e Nutricional – SAN. Os estados e municípios, dentre eles
Rio Claro, estão aderindo ao SISAN, alinhando as ações entre todos os
entes federados.
Para a secretária municipal de Ação Social Luci Helena Wendel
Ferreira, o novo espaço funcionará como uma câmara técnica
intersetorial de fomento e articulação com as políticas públicas, com
a participação das secretarias afins: Ação Social, Agricultura, Saúde,
Educação e Sepladema, as quais discutirão segurança alimentar
nutricional a nível municipal.
A nutricionista e pesquisadora da Unicamp, Anne Keppler mostrou-se
sensibilizada pelo trabalho desenvolvido pelo município nesta área, em
especial pelo trabalho da secretária de Ação Social Luci – que
colaborou muito com a pesquisa daquela instituição superior de ensino,
e da gestão Du Altimari/Olga Salomão: “São poucos gestores municipais
que compreendem o Sistema Nacional de Nutrição Alimentar, um programa
bem sucedido de combate à fome, um sistema aberto que depende muito da
participação civil. Em Rio Claro está sendo utilizado com êxito na
merenda escolar e também pelo Banco Municipal de Alimentos”, avaliou.
José Cláudio da Silva, presidente do Conselho Rural endossou as
palavras da nutricionista. “Temos hoje um prefeito e uma vice
empreendedores que provocaram o desenvolvimento, em Rio Claro, de
obras que esperavam para ser feitas há 20, 30, 40 anos” disse. Silva
parabenizou as parcerias com os agricultores, que considera
imprescindíveis. “De nada adianta os gestores investirem em políticas
públicas se não houver participação efetiva do meio rural. A LOSAN é
Lei que precisa ser cumprida, e isto está acontecendo com êxito em Rio
Claro” afirmou.
A vice-prefeita Olga Lopes Salomão considerou o momento muito
importante. “Discutimos no Orçamento Participativo como poderíamos
trabalhar para a sustentabilidade de Rio Claro. Então, com o
presidente Lula, veio a Lei da Segurança Alimentar, pela qual tínhamos
que prover o abastecimento. Se queremos desenvolver o Brasil, temos
que desenvolver as pessoas e para isso elas têm que comer. E as
pessoas só terão boa alimentação se a prefeitura entrar de cabeça no
projeto Federal” explicou.
Olga ressaltou que Rio Claro está comprometido nessa relação com o
projeto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “A população foi
pegando confiança e aí veio a merenda escolar. Assim, ganhamos
credibilidade com a força dos governos Federal e Municipal, por meio
da Secretaria de Ação Social. Portanto, defendemos que, qualquer que
seja o governo da cidade, esse serviço não pode parar, pois é uma
política do País que deve ser feita com a participação de todos. Quem
trabalha tem direito de viver, pois a terra é de todos” concluiu.
Já o prefeito Du Altimari notou o salto qualitativo que a cidade deu
com a transferência da merenda para o município. “Vejo nas cozinhas
das escolas e creches produtos em abundância e de qualidade. Fico
emocionado ao ver crianças saboreando pela primeira vez um pedaço de
fígado, uma mexerica, um caqui, podendo repetir a merenda sem qualquer
custo adicional para o município. Vejo os estudantes do EJA recebendo
alimentação. São ações práticas implantadas por meio de políticas do
Governo Federal que vêm de encontro às necessidades da população. Vejo
a Secretaria de Agricultura implementando a merenda escolar, que hoje
é base de alimentação de muitas casas. Tudo isso nos permite
incentivar e trabalhar diretamente com os produtores rurais” observou.
Altimari acrescentou que “Esta é uma cadeia em formação que muito me
emociona. Com a parceria entre a Ação Social e a UDAM é feito um
belíssimo trabalho de captação de alimentos e, por meio do Banco de
Alimentos, podemos sanar, cada vez mais, a fome da grande família
rio-clarense, e ainda ser referência para muitas cidades”.
