NOTÍCIA

A Prefeitura de Rio Claro, por meio da Secretaria de Ação Social, prorrogou até a próxima sexta-feira (10) o prazo para que agricultores familiares locais se inscrevam e apresentem propostas de fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos, com doação simultânea.

O limite individual de venda do agricultor familiar deve respeitar o valor máximo de até R$ 6.500,00 para cada Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, por ano civil.

Os agricultores individuais, grupos formais e informais, devem apresentar a documentação para habilitação das 8 horas ao meio dia e das 13 às 17 horas, na Secretaria Municipal de Ação Social, localizada no Núcleo Administrativo Municipal, Rua 6, 3265, Alto do Santana. A documentação necessária e outras informações estarão disponíveis no endereço eletrônicolicitacao.rioclaro.sp.gov.br . Os editais sobre o assunto também estão nesse endereço eletrônico. Quem preferir pode solicitar os editais à Secretaria Municipal de Ação Social, pelo e-mail desenvolvimentosocial@acaosocial.rc.sp.gov.br, ou pedir informações pelo telefone 3522-1930.

As inscrições e propostas têm por objetivo a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios (frutas, folhosas e verduras, legumes, raízes e tubérculos, grãos, alimentos de origem animal e produtos processados/transformados/industrializados) de agricultores familiares e das organizações econômicas afins – cooperativas e associações. Os alimentos adquiridos pelo município são doados a famílias em situação de vulnerabilidade social.

São aceitas propostas de agricultores familiares individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.