A Secretaria Municipal de Ação Social, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, em parceria com as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS de Piracicaba, realizou na última quarta-feira (20) o I Fórum Municipal de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes: Construindo Novos Caminhos. Mais de 300 pessoas de Rio Claro e região prestigiaram o evento.
Organizado pela equipe de Serviço de Acompanhamento em Acolhimento e Desacolhimento Institucional/Descumprimento das Condicionalidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, o Fórum cumpriu com êxito seu objetivo, que foi apresentar e discutir as especificidades do acolhimento institucional e do acolhimento familiar, como modalidade de medidas de proteção à criança e ao adolescente com seus direitos violados.
Durante o Fórum foi oficializado o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, resultado de um trabalho conjunto com diversos setores do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, visando implementar políticas públicas necessárias para sua efetivação.
“Sinto-me muito feliz por estar participando de mais um Fórum em Rio Claro. Mais um Fórum visto de forma positiva, pois Rio Claro vive um momento muito especial de crescimento na área social”, disse Sérgio Dalaneze, presidente do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Representando o prefeito Du Altimari, a presidente do Fundo Social de Solidariedade Rosana Pinhatti Altimari deu o aval e o apoio às ações do Fórum. “O Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária é um importante instrumento de trabalho para o Governo de Rio Claro. Foi subsidiado pelo Seminário Municipal de Acolhimento Institucional realizado em 2010, que levantou as necessidades de nossas crianças, adolescentes e suas famílias, para as quais dirigimos nossa atenção”.
Gilberto Porto de Camargo, promotor da Vara de Infância e Juventude de Rio Claro, vê com positividade as novas medidas e os trabalhas do Fórum: “Houve uma mudança muito profunda na Lei de Acolhimento, e o Poder Judiciário local não mede esforços para que essa lei seja cumprida, apoiando as iniciativas do Executivo e Legislativo”. Segundo o promotor, o trabalho do Fórum e a entrega de um Plano Municipal neste sentido engrandecem os três poderes com bons resultados para a sociedade, uma vez que crianças e adolescentes abrigados estão sendo acolhidos e tratados dentro de seus direitos.
Para o vereador Sérgio Desiderá, esta luta intensa para criação de políticas sociais, que se faz há muitos anos, visando à proteção e direitos das crianças e adolescentes, bem como o cuidado com a reintegração das famílias, avançou muito em Rio Claro. “A família tem que continuar sendo um porto seguro para nossas crianças e adolescentes, e esse trabalho dos organizadores e de todos os presentes a este Fórum, mostra que estamos realmente construindo um novo tempo”.
Durante o evento, foram apresentadas quatro palestras. A psicóloga Solange Aparecida Serrano, doutora em psicologia pela USP/Ribeirão Preto, falou sobre o tema Acolhimento Institucional: reflexões sob o olhar da criança; Sérgio Dalaneze, Mestre em Filosofia de Direito, Especialista em Gestão Educacional e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Rio Claro, fez uma explanação sobre o Plano.
Durante a mesa redonda o tema foi Discutindo a Medida Protetiva do Acolhimento Familiar. Participaram da mesa redonda Maria Helena Barbetti (graduada em Serviço Social e Especialista no Combate à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes e em saúde pública) e Rodrigo Pereyra de Souza Coelho, escritor, Mestre em Economia Social e do Trabalho e doutorando em Economia Aplicada pela Unicamp.
O evento foi enriquecido pelo grupo de danças e coral do Centro Municipal de Convivência Jardim Bandeirantes, formado por crianças e adolescentes, e também pela apresentação da Oficina de Música do Projeto ProJovem/Adolescente, com o professor Jonas Moncaio Moraes e Samuel Silva Pires.
