MENU

accessible_forward Acessibilidade
11 de janeiro de 2016 Desenvolvimento Social

Novos conselheiros tutelares foram empossados no domingo

Os novos membros do Conselho Tutelar de Rio Claro, Simone Alice da Silva Favaro, Wagner Botteselli, Simone Cerri, Cacilda Regina Litoldo e Leonardo Manoel Alves, eleitos para o período de 2016 a 2019, foram empossados no domingo (10), em cerimônia realizada no salão de audiências do gabinete do prefeito. As eleições aconteceram no último mês de outubro, pela primeira vez de forma unificada em todo país.

O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, para garantir proteção integral de toda a criança e adolescente do Brasil.

O prefeito Du Altimari destacou a ampliação da presença da comunidade nas decisões do município nas mais diversas áreas, ressaltando a implantação da Casa dos Conselhos e dos vários conselhos populares criados no atual governo. “Incentivamos e demos condições para o funcionamento dos Conselhos”, destaca. “Hoje a população se organiza, participa e elege conselheiros em vários setores”, acrescenta.

A secretária de Assistência Social, Luci Helena Wendel Ferreira, destaca a importância da função desempenhada pelos conselheiros. “Vocês terão a incumbência social de fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, para que se cumpra com o Estatuto e com a Constituição Federal”.

A solenidade contou com a presença da vice-prefeita Olga Salomão, dos vereadores Júlio Lopes de Abreu, Raquel Picelli e Dalberto Christofoletti, e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Luiz Carlos Lauriano Jardim.

Atendimento

A Secretaria Municipal de Assistência Social vem trabalhando no setor de atendimento às crianças e aos adolescentes no sentido de reforçar a garantia dos direitos. Nos últimos dois anos, por exemplo, a pasta iniciou a implantação do Sistema de Informações para Infância e Adolescência (Sipai), que irá permitir o monitoramento contínuo da situação de proteção à criança e ao adolescente no município. Em parceria com a ONG Aldeias Infantis SOS, crianças e adolescentes de Rio Claro, em situação de vulnerabilidade, são atendidas e acolhidas em Casas-Lares.

Do governo federal, o Conselho Tutelar recebeu um automóvel zero. Também foram entregues cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro.

A Secretaria de Assistência Social também dispõe dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que, entre outros setores da comunidade, também trabalham no sentido de garantir os direitos das crianças e adolescentes.

Pular para o conteúdo