Quase duzentas pessoas, dentre elas funcionários, representantes de entidades, conselheiros e convidados participaram da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Assistência Social, realizada na última terça-feira (10) no Sest/Senat. Durante o dia de trabalho as equipes discutiram e aprovaram 89 propostas para a organização e desenvolvimento das ações socioassistenciais em Rio Claro. Essas ações serão realizadas de forma articulada e complementar, em curto, médio e longo prazo, dentro de um período de quatro anos, como previsto na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS – 2012 e no Pacto de Aprimoramento de Gestão para o quadriênio 2014-2017.
Para agilizar a audiência os participantes foram direcionados a quatro grupos. O grupo 1 discutiu sobre Gestão, englobando recursos humanos, vigilância socioassistencial e financiamento, apresentando 36 propostas à plenária. O grupo 2 abordou o tema Proteção Social Básica, apresentando e aprovando 19 propostas. O grupo 3 tratou do tema Proteção Social Especial e aprovou 11 propostas, enquanto o grupo 4 falou sobre a rede socioassistencial, com 23 propostas aprovadas.
Segundo a secretária municipal de Ação Social Luci Helena Wendel Ferreira, o Plano foi construído dentro de um processo democrático e participativo de gestão, num amplo circuito de debates, durante o 2º semestre de 2012, quando se concluiu a primeira fase, retornando no 2º semestre deste ano, quando se concluíram os debates, culminando com a audiência pública.
“A exigência de um Plano decorre da necessidade de incorporação, pela assistência social, de práticas planejadas em diagnósticos e estudos da realidade, desenvolvidas com monitoramento e avaliação sistemática e contínua”, diz a secretária.
Jeferson Melo, que à época ocupava a presidência do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), explica que foi um trabalho árduo, mas gratificante: “Durante doze meses o CMAS se reuniu com profissionais da área para levantar todos os aspectos da assistência social em Rio Claro. Como presidente do conselho, tomei esse desafio como missão, e fico feliz em passar a presidência do CMAS a outro presidente com o sentimento de dever
