A prefeitura de Rio Claro, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, está dando oportunidade a 200 agricultores familiares locais para que se inscrevam e apresentarem propostas de fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – CDS (com doação simultânea).
O limite individual de venda do Agricultor Familiar deverá respeitar o valor máximo de R$ 6.500,00 por Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por ano civil.
Os agricultores individuais, grupos formais e informais, deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 29 de setembro a 3 de outubro. O atendimento é feito das 8 às 12 e das 13 às 17 horas, na Secretaria Municipal de Ação Social, que fica no Núcleo Administrativo Municipal (Rua 6, 3265, Alto do Santana). A documentação necessária e outras informações estarão disponíveis no site http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
O objetivo da chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e de suas organizações econômicas – cooperativas e associações, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Entre os produtos estão frutas; folhosas e verduras; legumes, raízes e tubérculos; grãos; alimentos de origem animal e produtos processados/transformados/industrializados.
Serão aceitas propostas de agricultores familiares individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares enquadrados no Pronaf. Em caso de insuficiência dos recursos financeiros disponíveis para aquisição de alimentos de todos os agricultores familiares proponentes, serão utilizados os critérios de priorização especificados no edital.
Dúvidas podem ser consultadas pelo e-mail desenvolvimentosocial@acaosocial.rc.sp.gov.br, ou pelo telefone 3522-1930.
