Com a criação da Central de Programas Sociais, em 2012, pela Secretaria Municipal de Ação Social, a Prefeitura de Rio Claro triplicou o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Central funciona no Paço Municipal, com entrada pela Avenida 5, no centro da cidade. O espaço reúne o Cadastro Único, do governo federal, e o Cadastro Pró-Social, do governo estadual.
Localizada a duas quadras do terminal de ônibus urbano, a Central de Programas Sociais proporciona mais acessibilidade às pessoas que antes eram atendidas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e na sede da Secretaria Municipal de Ação Social, localizada no Alto do Santana.
A partir desta centralização foi possível, também, reestruturar a equipe, intensificar as visitas, correspondências e telefonemas, o que ocasionou aumento da demanda, fazendo com que o número de atendimentos saltasse da média de 150 para 400 pessoas por mês, totalizando 6.546 pessoas atendidas de agosto de 2012 a dezembro de 2013.
Segundo a secretária municipal de Ação Social Luci Helena Wendel Ferreira, o Cadastro Único é necessário para garantir os programas sociais e também para mapear o público alvo das políticas públicas da assistência social e dar visibilidade a este público: “Com o cadastro fica mais fácil identificar as características de cada domicílio e da família para fins de aplicação das políticas públicas”.
A secretária explica que o Cadastro Único é a base para a atuação de todos os equipamentos públicos, pois dá condições à família de acessar os programas oferecidos pelo governo federal e estadual. “O cadastro na Central de Programas Sociais não insere diretamente as pessoas nos programas, mas as orienta e encaminha a estes programas, nas quais serão avaliadas e inseridas caso tenham o perfil exigido”.
Com o cadastramento as pessoas podem ter direito a diversos programas sociais federais (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada – BPC, Tarifa Social de energia elétrica ou de telefonia, Minha Casa Minha Vida, Carteira do Idoso para viagens interestaduais). Podem ter direito também a programas estaduais, como Renda Cidadã e Ação Jovem.
Famílias interessadas no cadastramento devem comprovar renda familiar de até três mínimos e comparecer na Central de Programas Sociais, que funciona das 8 às 16 horas. Para o responsável familiar é obrigatório a apresentação do CPF ou título de eleitor, RG, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, último holerite (em caso de trabalhador formal) e comprovante de endereço.
