A prefeitura de Rio Claro abre nesta sexta-feira, 09, às 18h30, no auditório do NAM – Núcleo Administrativo Municipal – a 1º Consocial – Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, que tem como tema central “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. A organização da Consocial é das secretarias de Governo, Educação, Ação Social e Saúde.
A abertura da Consocial Rio Claro está prevista para as 18h30 com o credenciamento dos participantes, formação da mesa e palestra do Dr. Norberto Pereira Platero, graduado em Direito, mestre em Contabilidade, especialista em Direitos Humanos e Gestão Pública. Platero é integrante da Controladoria Geral da União Regional de São Paulo, onde responde pelo cargo de analista de finanças e controle.
No sábado, 10, os debates começam às 8 horas. Depois do almoço será instalada a plenária para a votação das propostas e eleição dos delegados à Consocial Estadual. As propostas que serão levadas à plenária foram formalizadas em várias pré-conferências realizadas em diversos setores da comunidade.
A Conferência da Transparência foi criada no fim do governo Lula e confirmada pela presidente Dilma Rousself. Sua organização nacional acontece através da CGU – Controladoria Geral da União. O objetivo da conferência é promover o debate sobre a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Quatro eixos constituem os pilares da conferência: “Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos”, “Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública”, “A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle” e “Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção”.
“Para nós é uma satisfação organizar a Consocial em Rio Claro. Isso demonstra a nossa preocupação como gestores públicos em garantir a transparência e consolidar, de fato e de direito, a presença popular no acompanhamento das ações e políticas públicas. Estamos certos que a Consocial é a maior manifestação de consciência pública que estamos vendo no Brasil”, afirma a vice-prefeita e presidente da comissão organizadora, Olga Lopes Salomão.
