Convênio firmado na terça-feira, 17, em São Paulo, relativo às operações e serviços do Corpo de Bombeiros em Rio Claro para os próximos 30 anos, recebeu as assinaturas do prefeito Du Altimari, do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, e do comandante geral da Polícia Militar paulista, Benedito Roberto Meira.
O Corpo de Bombeiros de Rio Claro completou neste mês de dezembro 32 anos de atividades e, há dois anos, atua também com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – implantado pela prefeitura em parceria com o governo federal.
A assinatura do convênio em São Paulo garante a manutenção dos serviços do Corpo de Bombeiros no município na prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento, aprovação de projetos de proteção contra incêndios, fiscalização das normas de prevenção de incêndios e de proteção à vida e ao patrimônio, ações em situações de calamidade pública, resgate de acidentados e socorros diversos.
O evento teve a participação do assessor parlamentar da Secretaria da Segurança Pública, Carlos Alberto Estracine. Sobre o significado prático do convênio, o prefeito Du Altimari afirma que “ao estipular prazo de 30 anos de vigência, o governo estadual se dispõe a manter por longo prazo essa parceria com o município, garantindo serviços essenciais dos bombeiros à população de Rio Claro e região”. Disse, ainda, que a longevidade do convênio “é uma forma de reconhecimento do Estado à amplitude da retaguarda que o município de Rio Claro oferece em contrapartida”.
Para a execução dos serviços dos bombeiros, o Estado se responsabiliza por efetivo policial militar tecnicamente habilitado, bem como pela remuneração e encargos previdenciários correspondentes, além de fornecer os uniformes.
Quanto às atribuições do município, a prefeitura continuará respondendo pelo imóvel que abriga a unidade operacional do Corpo de Bombeiros local, aquisição de combustíveis, lubrificantes e demais materiais para a manutenção e uso das viaturas e equipamentos.
A prefeitura de Rio Claro também permanecerá responsável pelo fornecimento de refeições e de materiais de limpeza, pela manutenção das instalações, equipamentos e viaturas e instalação de hidrantes públicos.
