Levantamento realizado pela Prefeitura de Rio Claro em 2010 repercutiu no valor do IPTU 2013, o que pode estar gerando dúvidas em contribuintes afetados com a correção decorrente do processo. De outubro de 2010 até meados de 2011, foi realizado um trabalho contratado à empresa especializada, que fez um georeferenciamento baseado em levantamento fotoaéreo, abrangendo as 88.000 referências cadastrais existentes no sistema da prefeitura. As imagens de alta resolução fornecidas permitiram à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema) atualizar os registros e verificar que 20% do total de imóveis cadastrados apresentavam ampliação da área construída.
O sistema de correção das metragens de construção adotado desconsiderou ampliações não superiores a 10% de área nova edificada. Foram atualizadas apenas as metragens que ficaram acima do percentual de tolerância. O excedente, portanto, foi computado, atualizando a metragem de área construída existente, o que, conseqüentemente, elevou o IPTU desses imóveis.
Ao incorporar as ampliações verificadas no georeferenciamento a prefeitura fez o que alguns cidadãos deixaram de fazer, ao não informarem ao município alterações ou mesmo a construção de residências em terrenos que os cadastros anteriores apontavam não haver edificação alguma.
Em reunião realizada nesta sexta-feira, com a presença da titular da Sepladema, secretária Olga Salomão, e do secretário de Economia e Finanças, Japyr Pimentel Porto, o assunto foi debatido, colocando-se em pauta as dúvidas que podem estar confundindo o contribuinte. Apurou-se, por exemplo, que o georeferenciamento realizado mostrou a existência de 1.700 casas, aproximadamente, que simplesmente não existiam no cadastro antigo. São projetos desenvolvidos pela próprias famílias, e todos com área construída de até 70 metros quadrados. O provável é que os proprietários, agora taxados pelo IPTU, não possam nem recorrer, visto que não terão plantas do imóvel e sequer o habite-se para formalizar o pedido.
Diante desta constatação, a Sepladema deverá apresentar na reunião mensal do secretariado municipal, na próxima segunda-feira, 18, uma proposta de viés social para reduzir o impacto do imposto no orçamento dessas famílias. “O interesse social deve prevalecer”, justificou a secretária Olga.
A correção dos cadastros, que determinou a incidência do IPTU sobre áreas ampliadas dos imóveis não tem relação com a atualização monetária aplicada sobre o IPTU 2013. O percentual de 5,45% correspondeu à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de outubro de 2011 a setembro de 2012.
