De 2010 a 2012, as unidades de saúde de Rio Claro registraram 15.279 acidentes de trabalho. Deste total, 10.652 envolveram indivíduos do sexo masculino e 4.627 pessoas do sexo feminino. Os números também mostram que 60% dos acidentes ocorreram no ambiente de trabalho e, em 32% dos casos, no trajeto para o trabalho, com percentuais bem inferiores de notificações para doenças do trabalho (4%) e outras causas (também 4%).
Os dados divulgados pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), da Fundação de Saúde de Rio Claro, envolvem também municípios da microrregião de Rio Claro. O levantamento informa, ainda, que 60% dos acidentados tinham até 40 anos de idade e, dentro deste contingente, a maioria estava na faixa etária de 20 a 30 anos. O relatório mostra que dos 465 acidentes graves registrados, 90 resultaram em mutilações e 38 levaram a óbito, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 8% entre os acidentes graves notificados.
A análise das estatísticas constantes do relatório do Cerest permite concluir que no período de 2010 a 2012 registraram-se, em média, 13 acidentes graves e uma morte por mês em conseqüência de acidentes de trabalho. Os quatro setores que concentraram mais ocorrências de acidentes foram, pela ordem, a indústria de transformação (6.537 registros), serviços (4.022), comércio (2.610) e construção civil (755).
As ações do Cerest ganharam projeção a partir de 2009, no início do primeiro mandato do prefeito Du Altimari, que promulgou o Decreto 8688/09, tornando obrigatória a notificação de acidentes do trabalho no município, demanda então defendida pelo próprio Cerest e entidades sindicais. O decreto deu as ferramentas necessárias para que o Cerest estruturasse um sistema de monitoramento abastecido pelas unidades de saúde públicas e privadas do município, com o registro dos casos de acidentes de trabalho atendidos.
O coordenador do Cerest de Rio Claro, José Carlos Duarte, esclarece que as informações contidas no relatório não expressam, necessariamente, todas as ocorrências relativas a acidentes do trabalho no município e no CS-III, de Santa Gertrudes, que também notifica esses casos. “Há subnotificações que podem, eventualmente, não evidenciar a ocorrência de um acidente de trabalho”, observa.
Duarte, contudo, argumenta que o Projeto de Lei 061/2013, enviado pelo Executivo à Câmara Municipal, no início de abril, já tramita nas comissões da Casa e revestirá de força legal as ações em curso. “O texto a ser transformado em lei tornará obrigatória a notificação de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, e a notificação dos casos, portanto, passa a ser compulsória”, explica. A medida abrange todas as entidades públicas e particulares que fazem este tipo de atendimento no município de Rio Claro.
Duarte lembra que o dia 28 de abril foi adotado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, como Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. “Este é um momento oportuno para que avaliemos essas estatísticas, tomemos consciência dessa situação e nos esforcemos para amenizar a dramaticidade desses números que comprometem e ceifam tantas vidas a cada ano”, enfatiza.
O governo municipal avalia que a necessidade de que sejam feitas essas notificações está diretamente relacionada às melhores condições que a legislação trará aos trabalhadores. O objetivo da nova lei é que o conhecimento dessa realidade instrumentalize o Poder Público municipal a propor e desenvolver ações de prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais.
