A prefeitura de Rio Claro realizará três plenárias na próxima semana, todas abertas à participação da comunidade, com o objetivo de elaborar o DHISM – Diagnóstico da Habitação de Interesse Social do Município. Os debates estão marcados para a terça-feira (10) no Núcleo Administrativo Municipal (NAM), quarta-feira (11) na Escola CAIC (Jardim Guanabara) e quinta-feira (12) no Centro Comunitário do Jardim Progresso. Todas as reuniões acontecerão das 19 às 22h, informa o secretário municipal de Habitação, Agnelo da Silva Matos Neto.
O secretário nota a importância da participação da população nas discussões. “A intenção do diagnóstico é apontar demandas e problemas relacionados à questão habitacional no município, que vão orientar o Plano Local de Habitação de Interesse Social”, explicou. “Estamos convidando a comunidade a participar das plenárias porque as pessoas que enfrentam problemas habitacionais são as mais indicadas para se manifestarem sobre a questão e podem subsidiar nosso trabalho”, acrescentou. Segundo Agnelo, o interesse do município é estabelecer políticas habitacionais de longo prazo.
Em 2009, a equipe da Secretaria de Habitação já havia desenvolvido um trabalho para mensurar o déficit habitacional da cidade. Isto foi possível através do cruzamento de dados, incorporando informações obtidas junto aos cartórios de registro de imóveis e resultantes, também, do cadastro nacional da Caixa Econômica Federal e dos dados disponíveis na própria Secretaria de Habitação. Por meio dessa filtragem, das 11.000 pessoas que o município tinha cadastradas até o início de 2009, apenas 7.000 se recadastraram nos meses seguintes, quando a prefeitura se debruçou sobre a questão e procurou dimensionar a realidade dos números, atualizando o cadastro.
A ocupação dos vazios urbanos, considerando a existência de 6.500 terrenos sem construções, é uma das preocupações do governo municipal. ”É necessário ocupar esses vazios, evitando que a zona urbana avance descontroladamente e acarrete o aumento dos custos com coleta de lixo e outros serviços, além de que a ocupação planejada garante um crescimento homogêneo da cidade e facilita o aproveitamento da infraestrutura já disponível nessas áreas” diz Agnelo.
No primeiro semestre de 2010, duas outras situações fizeram o debate avançar. Primeiramente, num encontro que reuniu representantes de todas as demais secretarias municipais, que contribuíram com a discussão reportando informações de alguma forma relacionadas à questão central da habitação. Também foi realizada uma oficina, apresentada como etapa prévia às plenárias, que teve a finalidade de organizar a coleta de dados que alimentaria o diagnóstico da Habitação de Interesse Social de Rio Claro. Neste caso, a oficina procurou recolher informações que possibilitasse identificar e caracterizar, com o máximo de precisão, núcleos públicos ou particulares de habitação que se encaixassem no perfil de interesse social. Núcleos, enfim, com algum tipo de irregularidade fundiária, com problemas relacionados à infraestrutura ou que afetassem a qualidade de vida dos residentes.