Representantes das diversas secretarias reunidos para avançar no Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
“É o momento de apresentarmos a todos os estudos já prontos, expor o roteiro do plano, juntar sugestões que possam aperfeiçoar seus mecanismos e garantir o comprometimento de todas as áreas envolvidas”, disse Agnelo. Entre os principais objetivos do plano estão a “ocupação dos vazios urbanos, a identificação das reais necessidades da população por moradias, o conhecimento – em profundidade – do perfil das famílias necessitadas e utilizar todo este conjunto de informações para transformá-los em políticas públicas de longo prazo no município”, acrescentou o secretário de Habitação.
Em 2009, a equipe da Secretaria de Habitação já havia desenvolvido um trabalho para mensurar o déficit habitacional da cidade. Isto foi possível através do cruzamento de dados, incorporando informações obtidas junto aos cartórios de registro de imóveis e resultantes, também, do cadastro nacional da Caixa Econômica Federal e dos dados disponíveis na própria Secretaria de Habitação. Por meio dessa filtragem, das 11.000 pessoas que o município tinha cadastradas até o início de 2009, apenas 7.000 se recadastraram nos meses seguintes, quando a prefeitura se debruçou sobre a questão e procurou dimensionar a realidade dos números, atualizando o cadastro.
A ocupação dos vazios urbanos, considerando a existência de 6.500 terrenos sem construções, é uma das preocupações do governo municipal. ”É necessário ocupar, preferencialmente, esses vazios, evitando que a zona urbana avance e acarrete o aumento dos os custos com coleta de lixo e outros serviços, além de que a ocupação planejada garante um crescimento homogêneo da cidade e facilita o aproveitamento da infra-estrutura já disponível nessas áreas”, afirma Agnelo.
“É um trabalho complexo, que se sustenta nas diretrizes do Plano Diretor de Rio Claro, de 2007, e tem embasamento também nas diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Cidades, que exige a elaboração e aplicação dos planos municipais de habitação de interesse social”, acrescenta o secretário.
“Vivemos um momento histórico, nos últimos meses, com a implantação do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que o governo do presidente Lula lançou corajosamente no país, impulsionando o setor da construção civil e, essencialmente, promovendo a oportunidade para que centenas de milhares de famílias de baixa renda possam ter acesso à casa própria e digna”, avalia o prefeito Du Altimari. Segundo o prefeito, os reflexos deste programa e dessa decisão do governo federal “estão transformando a realidade de milhões de brasileiros, que viviam à margem da cidadania tão essencial a um Estado que se queira moderno, justo e desenvolvido”.
