Com o objetivo de estabelecer o planejamento de ações que poderão levar Rio Claro a melhorar sua colocação no ranking do Programa Município Verde Azul em 2013, a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema) realizou na terça-feira (26) reunião para debater a Resolução SMA nº 9, de 4 de fevereiro de 2013.
“Esta resolução estabelece parâmetros para a avaliação do Plano de Ações Ambientais que deve ser executado este ano no Programa Município Verde Azul”, afirma Raquel Bovo, diretora municipal de Planejamento Ambiental.
Na reunião também foi avaliado o desempenho do município no ranking do programa, divulgado recentemente e que colocou Rio Claro em 237º lugar entre os mais de 600 municípios paulistas. “Nossa cidade tem avançado ano a ano no ranking, o que mostra o acerto nos investimentos feitos pela administração municipal”, observa a secretária da Sepladema, Olga Salomão.
“Na reunião de terça-feira demos início ao planejamento de ações que devem ser desenvolvidas em 2013, dentro das 10 diretrizes fixadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente”, informa Raquel Bovo. As diretrizes estaduais são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
Das diretrizes elencadas, as mais valorizadas para efeito de pontuação são Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos, ambas passíveis de receber até 10 pontos cada na composição da nota máxima possível, que é 100 pontos. As diretivas Biodiversidade, Educação Ambiental, Cidade Sustentável e Gestão das Águas podem, cada uma, gerar até oito pontos na composição da nota final. As demais diretrizes – Arborização Urbana, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental – são avaliadas com até sete pontos cada.
O quesito Proatividades, não listado entre as diretivas do programa, mas que demonstra o comprometimento, a capacidade e a criatividade dos municípios em apontar e aplicar soluções que melhorem seu desempenho geral, no aspecto da preservação ambiental, é o fator de maior peso na avaliação do programa, permitindo agregar 20 pontos na nota final.
Raquel Bovo explica que neste primeiro momento todas as secretarias envolvidas no PMVA, mais o Daae e a Foz do Brasil começam a planejar o que poderão fazer para melhorar o desempenho do município nas diretrizes específicas que lhes cabem. De 2 a 16 de abril, serão realizadas as capacitações relativas ao funcionamento do PMVA e a capacitação na área de Resíduos Sólidos, programada para o início de maio.
As ações avançam de julho a setembro, quando haverá videoconferência, abertura do sistema PMVA e a coordenação estadual do programa passará a dialogar mais intensamente com os interlocutores do programa, em cada um dos municípios paulistas, com o objetivo de que estes forneçam opiniões às perguntas específicas do PMVA. A fase seguinte, prevista para outubro e novembro, consistirá na avaliação dos planos de ação propostos. Posteriormente, no dia 10 de dezembro, o PMVA promoverá a certificação dos municípios.
Também participaram da reunião representantes das secretarias e instituições envolvidas na articulação do programa em Rio Claro: Rafaella Lange, da Foz do Brasil; Silvio Baldochi e Bruno Henrique da Silva, da Secretaria de Mobilidade Urbana; Carlos Alberto Teixeira De Lucca, secretário da Agricultura e Abastecimento; José Rolim, da Habitação; Roberto Foresti e Miguel Milinski, da Sepladema, e os estagiários Hellen Garcia e Ana Paula Saragossa. Eduardo Peralta, geógrafo costarriquenho, participou como ouvinte interessado em conhecer detalhes do programa. Integram ainda a comissão que desenvolve o PMVA em Rio Claro as secretarias municipais de Obras, Educação e o Daae.
